Você sabia que a erva Kurupí já foi chamada de Kurupí brasileira, com o nome Kurupí na caixa? Parece confuso, né? Mas vou explicar tudo!
Alguns clientes costumavam perguntar se a Kurupí que eu vendia era brasileira ou original. Na época, isso me deixava confuso, pois eu sabia que a Kurupí era uma marca paraguaia importada pelo Brasil.
Disputa Legal
Descobri uma grande disputa legal envolvendo a marca “Erva Mate Kurupí” entre o Laboratório Y Herbosteria Santa Margarita S.A. (Kurupí) e a UHDE Empacotadora Comércio Importação e Exportação Ltda., também conhecida como UHDE de Dourados, MS.
Em meados de 2008, a Kurupí, uma marca paraguaia reconhecida internacionalmente, descobriu que a UHDE estava vendendo uma Kurupí no Brasil, com nome e embalagem semelhantes.
A questão central era sobre a exclusividade do uso da marca, que requer registro nos órgãos reguladores, como o INPI no Brasil e o DINAPI no Paraguai. A Convenção de Paris é um tratado que facilita a proteção de marcas notórias em países signatários, mas a falta de acordo bilateral entre o Paraguai e o Brasil gerou controvérsia.
Isso levou a uma longa batalha judicial entre 2008 e 2015, culminando na decisão do juiz a favor da Kurupí paraguaia, invalidando o registro da marca “Erva Mate Kurupí” concedido à UHDE no Brasil.
Os argumentos legais foram intensos, envolvendo a Lei da Propriedade Industrial e a proteção de marcas notoriamente conhecidas. O Laboratório Santa Margarita afirmou ter registrado a marca “Kurupí” no Paraguai em 1997, renovando o registro em 2008, e que a marca era reconhecida internacionalmente.
A falta de acordo bilateral entre Brasil e Paraguai para proteção mútua de marcas registrou uma falha no sistema legal internacional. Isso levantou debates sobre a eficácia dos tratados internacionais na proteção dos direitos de propriedade intelectual em contextos complexos como esse.
VITÓRIA
Apesar da falta de acordo, o juiz considerou importante proteger os direitos de propriedade intelectual. A decisão foi vista como uma vitória para a Kurupí paraguaia, mas também levantou questões sobre a necessidade de revisão e fortalecimento dos acordos internacionais nesse sentido.
O que você acha dessa disputa? Deixe sua opinião nos comentários!
Vejo você no próximo artigo, talvez com mais curiosidades. Até logo!
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